Política de privacidade
O tratamento informático dos dados recolhidos é feito no cumprimento da legislação sobre protecção de dados, ou seja, de acordo com a Lei n.º 58/2019 de 08 de Agosto, e os mesmos destinam-se ao envio de encomendas, respectivo apoio administrativo, estatísticas e apresentação futura de novas propostas por parte da Musifex. Através do registo, a Musifex reconhece os Clientes e Utilizadores, podendo responder às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia.
A Musifex garante a confidencialidade dos dados dos seus Clientes e dos Utilizadores do seu “site”.
O utilizador deve ler com atenção a política de privacidade do website e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à Musifex, antes de utilizar o website. O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à Musifex para as finalidades indicadas.
O utilizador em qualquer momento poderá aceder, alterar e cancelar os seus dados pessoais através do “site” da Musifex.
O utilizador tem o direito de solicitar à Musifex o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento. Tem ainda o direito à limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais. O direito de eliminação ficará condicionado nos casos de dados pessoais que são necessários ao cumprimento de obrigações legais. O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.
A Musifex desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.